Um Imparcial View of responsabilidade

Cumpre ressaltar qual a responsabilidade civil É possibilitado a se dar sob diferentes espécies. Levando em consideraçãeste este fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre do 1 ilícito contratual, ou mesmo que, do inadimplemento da obrigaçãeste prevista pelo contrato.

Essa teoria restritiva incide unicamente em relaçãeste às atividades perigosas, sendo de que o perigo é intimamente ligado a consequência de tal atividade, limitando-se, Nesse caso, este campo por aplicação da teoria do perigo criado.

Não cogita de indagar como ou por de que ocorreu este dano. É suficiente apurar se houve o dano, vinculado a um fato qualquer, para assegurar à vítima uma indenização"(25).

Os filhos têm a obrigação de amparar seus pais na velhice, mesmo que material, seja imaterialmente. Ainda de que os pais tenham condições econômicas e financeiras por sobreviverem, subsiste este dever Destes filhos nas prestaçãeste de ordem afetiva, moral, psíquica.

Deseja a culpa parta do uma infração à lei, deseja ao contrato, surgirá a obrigação do indenizar este queixoso. É este chamado princípio da unidade da culpa, defendido pela maioria Destes escritores autorizados, e segundo este qual as diferenças tfoicnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam perifé especialmentericas, aparentes e com importância8.

O caput do referido dispositivo não traz maiores dificuldades, eis qual o Brasil nãeste levava em consideraçãeste os graus por culpa. Em outras palavras, o estrago causado deve ser reparado integralmente, quer tenha sido oriundo do dolo, quer utilizando culpa levíssima.

Volvendo à letra b, supra - Segunda parte do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por tua natureza, risco de modo a ESTES direitos por outrem.") constitui o qual legislador do moderno Aviso denomina de norma genfoirica ou cláusula geral, eis de que nela nãeste há "preocupação do excessivo rigorismo conceitual, a fim do possibilitar a criação do modelos jurídicos hermenêuticos, deseja pelos advogados, deseja pelos juízes, de modo a contínua atualizaçãeste Destes preceitos legais"18,19.

Hely Lopes Meirelles adverte, poré especialmentem, "que a teoria do risco administrativo, embora dispense a prova do culpa da Administraçãeste, permite qual o Poder Público demonstre a culpa da vítima, para excluir ou atenuar a indenizaçãeste"(24). Dessa forma, não Têm a possibilidade de haver a concorrência da culpa da vítima.

Este que difere os quadros, logo, é a intençãeste do trabalhador pelo retorno ao manejorefregatráfego. No primeiro, esse se apresenta à empresa, tendo tua volta negada em razão de exame mé especialmentedico; no segundo, nãeste há intenção do funcionário em voltar, independentemente se incapaz ou não. É o que entende a jurisprudência, como se observa:

Acontece que já do algum tempo de modo a cá, vem se desenvolvendo utilizando velocidade surpreendente a eventualidade por se responsabilizar o agente causador do estrago, independentemente do elemento culpa, terreno este de que se denomina por responsabilidade objetiva e de que melhor será estudado pelo próximo item.

Por convénio usando Édis Milaré, este de que é discutido em relação ao estrago ambiental é a navegue aqui potencialidade do estrago, nãeste sua própria legalidade. "Não raras vezes este poluidor se defendia alegando ser lícita a sua própria conduta, porque estava dentro dos padrões por emissãeste traçados através autoridade administrativa e, ainda, tinha autorizaçãeste ou licença de modo a exercer aquela atividade"(34).

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "o moderno Código Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicação da responsabilidade objetiva, usando a adoçãeste da teoria do perigo lacaio, mas manté especialmentem este sistema vigente por que a regra geral é a responsabilidade subjetiva"13.

Por tal teoria, não importa se a atividade do poluidor é lícita ou não; não importa se houve falha humana ou tfoicnica, caso fortuito ou força maior. Ocorrendo estrago ambiental, o poluidor tem este dever do indenizar.

Apesar Destes esforços legislativos, a realidade mostra que, nãeste raro, muitos pais idosos são abandonados pelos filhos, de que lhes negam prestar assistência material e, especialmente, assistência imaterial (ou afetiva). Segundo Simone do Beauvoir, A dificuldade de encarar a própria velhice usando as AS SUAS limitações e angústias e, talvez, a mesma dificuldade por se pensar o futuro, por se ter consciência da passagem do tempo e da existência leva você pode tentar isso muitos preferirem pensar na morte dizendo "morrerei previamente de ficar velho", porque não conseguem encarar esse fantasma.